Processo 276090/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2012 19:29
Autuado em 30/04/2012 19:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3750/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3750/ 2012 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2012 Acórdão   3750/ 2012 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Gestor ordenador das despesas JOSÉ RODRIGUES BORBA
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Representante legal JOSÉ RODRIGUES BORBA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2012 536 Acórdão nº 3750/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8215/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2013 09:34 DP  
15/01/2013 10:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 80/2013 -
20/11/2012 14:28 S1C Acórdão nº 3750/2012 -
20/11/2012 14:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 51/2013 -
20/11/2012 14:28 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1791/2012 -
18/10/2012 13:11 GCAML  
16/10/2012 13:18 SMPjTC Parecer nº 16418/2012 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de Contas de Transferências Voluntárias. Encerramento do feito, nos termos da DAT.
03/05/2012 17:41 DAT Instrução nº 5163/2012 - Encerramento do processo.
02/05/2012 17:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8215/2012 -

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